Autoriza o funcionamento do Curso de Pedagogia da Faculdade Varzeagrandense de Ciências Humanas.

Autoriza o funcionamento do curso de Administração da Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas de Barra do Garças.

Autoriza o funcionamento do curso de Administração da Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas de Barra do Garças.

Autoriza o funcionamento do curso de Ciências Econômicas da Faculdade de Ciências Ambientais Bandeirantes.

Autoriza o funcionamento do curso de Ciências Econômicas da Faculdade de Ciências Ambientais Bandeirantes.

Autoriza o funcionamento do curso de Pedagogia das Faculdades Integradas de Ariquemes. Autoriza o funcionamento do curso de Pedagogia das Faculdades Integradas de Ariquemes.

Autoriza o funcionamento do curso de Pedagogia das Faculdades Integradas de Ariquemes. Autoriza o funcionamento do curso de Pedagogia das Faculdades Integradas de Ariquemes.

Autoriza o funcionamento do curso de Administração da Faculdade de Ciências Contábeis e Administração de Tangará da Serra.

Autoriza o funcionamento do curso de Administração da Faculdade de Ciências Contábeis e Administração de Tangará da Serra.

Aprova o Regulamento para o Corpo de Praças do Corpo de Fuzileiros Navais.

Aprova o Regulamento para o Corpo de Praças do Corpo de Fuzileiros Navais.

Aprova o Regulamento para o Corpo de Praças da Armada.