Autoriza o funcionamento do curso de Pedagogia a ser ministrado pelas Faculdades Integradas do Planalto Central em Luziânia, Estado de Goiás.

Autoriza o funcionamento do curso de Administração, das Faculdades Integradas do Planalto Central, em Luziânia, Estado de Goiás .

Autoriza o funcionamento do curso de Administração, das Faculdades Integradas do Planalto Central, em Luziânia, Estado de Goiás .

Abre ao Senado Federal, o crédito suplementar no valor de NCz$ 4.087.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Abre ao Senado Federal, o crédito suplementar no valor de NCz$ 4.087.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Altera o estatuto da empresa pública Financiadora de Estudos e Projetos FINEP.

Altera o estatuto da empresa pública Financiadora de Estudos e Projetos FINEP.

Dispõe sobre a execução do Acordo de Alcance Parcial de Renegociação das Concessões Outorgadas no Período 1962­1980, entre o Brasil e a Colômbia (Acordo nº 10).

Dispõe sobre a execução do Acordo de Alcance Parcial de Renegociação das Concessões Outorgadas no Período 1962­1980, entre o Brasil e a Colômbia (Acordo nº 10).

Renova a concessão outorgada à RÁDIO CULTURA DO AGRESTE MERIDIONAL LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Garanhuns, Estado de Pernambuco.

Renova a concessão outorgada à RÁDIO CULTURA DO AGRESTE MERIDIONAL LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Garanhuns, Estado de Pernambuco.

Renova a concessão outorgada à SOCIEDADE RÁDIO RURAL DE MUZAMBINHO LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Muzambinho, Estado de Minas Gerais.