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Legislação Recente

Mar

14

Decreto N° 99.176/1990

14 de Março de 1990

Federal

Dá a denominação de Governador Pedro Ivo de Figueiredo Campos à barragem de contenção de cheias que especifica.
Mar

14

Decreto N° 99.175/1990

14 de Março de 1990

Federal

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão a administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linhas de transmissão de Centrais Elétricas do Norte do …
Mar

14

Decreto N° 99.175/1990

14 de Março de 1990

Federal

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão a administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linhas de transmissão de Centrais Elétricas do Norte do …
Mar

14

Decreto N° 99.174/1990

14 de Março de 1990

Federal

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão de Furnas Centrais Elétricas S.A., nos Estados …
Mar

14

Decreto N° 99.174/1990

14 de Março de 1990

Federal

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão de Furnas Centrais Elétricas S.A., nos Estados …
Mar

14

Decreto N° 99.173/1990

14 de Março de 1990

Federal

Declara de utilidade pública para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem do ramal de linha de transmissão, da Empresa Elétrica Bragantina S.A., …
Mar

14

Decreto N° 99.173/1990

14 de Março de 1990

Federal

Declara de utilidade pública para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem do ramal de linha de transmissão, da Empresa Elétrica Bragantina S.A., …
Mar

13

Decreto N° 99.172/1990

13 de Março de 1990

Federal

Abre à Presidência da República, em favor da Secretaria de Planejamento e Coordenação Entidades Supervisionadas, crédito suplementar na valor de NCz$ 29.500.000,00 para reforço de dotações consignadas no …
Mar

13

Decreto N° 99.172/1990

13 de Março de 1990

Federal

Abre à Presidência da República, em favor da Secretaria de Planejamento e Coordenação Entidades Supervisionadas, crédito suplementar na valor de NCz$ 29.500.000,00 para reforço de dotações consignadas no …
Mar

13

Decreto N° 99.171/1990

13 de Março de 1990

Federal

Abre ao Ministério das Relações Exteriores o crédito suplementar no valor de NCz$ 3.338.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.
Mar

13

Decreto N° 99.171/1990

13 de Março de 1990

Federal

Abre ao Ministério das Relações Exteriores o crédito suplementar no valor de NCz$ 3.338.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.
Mar

13

Decreto N° 99.170/1990

13 de Março de 1990

Federal

Homologa a demarcação da Terra Indígena que menciona, no Estado de Rondônia.

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1054)

1.71%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (6115)

9.94%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (54355)

88.35%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 99.176/1990 14/03/1990	Decreto Federal	Dá a denominação de Governador Pedro Ivo de Figueiredo Campos …	> ver mais
Nº 99.175/1990 14/03/1990	Decreto Federal	Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão …	> ver mais
Nº 99.175/1990 14/03/1990	Decreto Federal	Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão …	> ver mais
Nº 99.174/1990 14/03/1990	Decreto Federal	Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão …	> ver mais
Nº 99.174/1990 14/03/1990	Decreto Federal	Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão …	> ver mais
Nº 99.173/1990 14/03/1990	Decreto Federal	Declara de utilidade pública para fins de constituição de servidão …	> ver mais
Nº 99.173/1990 14/03/1990	Decreto Federal	Declara de utilidade pública para fins de constituição de servidão …	> ver mais
Nº 99.172/1990 13/03/1990	Decreto Federal	Abre à Presidência da República, em favor da Secretaria de …	> ver mais
Nº 99.172/1990 13/03/1990	Decreto Federal	Abre à Presidência da República, em favor da Secretaria de …	> ver mais
Nº 99.171/1990 13/03/1990	Decreto Federal	Abre ao Ministério das Relações Exteriores o crédito suplementar no …	> ver mais
Nº 99.171/1990 13/03/1990	Decreto Federal	Abre ao Ministério das Relações Exteriores o crédito suplementar no …	> ver mais
Nº 99.170/1990 13/03/1990	Decreto Federal	Homologa a demarcação da Terra Indígena que menciona, no Estado …	> ver mais

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