Institui Grupo de Trabalho, sob a coordenação da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.

Dispõe sobre as atividades relacionadas ao zoneamento ecológico-econômico, e dá outras providências.

Dispõe sobre as atividades relacionadas ao zoneamento ecológico-econômico, e dá outras providências.

Dispõe sobre a extinção e dissolução de entidades da Administração Pública Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a extinção e dissolução de entidades da Administração Pública Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a distribuição de imóveis funcionais.

Dispõe sobre a distribuição de imóveis funcionais.

Altera os incisos I e VI do artigo 1º do Decreto nº 98.660, de 21 de dezembro de 1989, que fixa os efetivos do Exército para 1990.

Altera os incisos I e VI do artigo 1º do Decreto nº 98.660, de 21 de dezembro de 1989, que fixa os efetivos do Exército para 1990.

Fixa Quadro de Distribuição do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) nos órgãos da Presidência da República e nos ministérios Civis.

Fixa Quadro de Distribuição do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) nos órgãos da Presidência da República e nos ministérios Civis.

Dispõe sobre contenção de despesas na Administração Pública Federal, e dá outras providências.