Altera o artigo 1º do Decreto nº 96.660, de 6 de setembro de 1988 que dispõe sobre o Grupo de Coordenação incumbido de elaborar e atualizar o Plano …

Dá nova redação aos arts. 1º e 2º do Decreto nº 92.467, de 17 de março de 1986, e dá outras providências.

Dá nova redação aos arts. 1º e 2º do Decreto nº 92.467, de 17 de março de 1986, e dá outras providências.

Dá nova redação aos arts. 1º e 2º do Decreto nº 92.466, de 17 de marco de 1986, e dá outras providências.

Dá nova redação aos arts. 1º e 2º do Decreto nº 92.466, de 17 de marco de 1986, e dá outras providências.

Altera a redação do art. 2º do Decreto nº 99.177 de 15 de março de 1990

Altera a redação do art. 2º do Decreto nº 99.177 de 15 de março de 1990

Regulamenta a Lei n° 8.011, de 4 de abril de 1990, que dispõe sobre a venda de imóveis da União situados em Brasília, Distrito Federal, e dá outras …

Regulamenta a Lei n° 8.011, de 4 de abril de 1990, que dispõe sobre a venda de imóveis da União situados em Brasília, Distrito Federal, e dá outras …

Dispensa da Função de Assessoramento Superiores - FAS os servidores que indica.

Dispensa da Função de Assessoramento Superiores - FAS os servidores que indica.

Dispõe sobre a composição do Conselho Monetário Nacional (CMN) e dá outras providencias.