Aprova alteração do Estatuto Social da Petróleo Brasileiro S.A., - PETROBRÁS

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terreno, em benfeitorias, situada no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, destinada à instalação …

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terreno, em benfeitorias, situada no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, destinada à instalação …

Institui a Comissão de Financiamentos Externos - COFIEX,e dá outras providências.

Institui a Comissão de Financiamentos Externos - COFIEX,e dá outras providências.

Dispõe sobre a extinção de autarquias e fundações públicas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a extinção de autarquias e fundações públicas, e dá outras providências.

Altera dispositivos do Regulamento Interno dos Serviços da Aeronáutica (RISAER).

Altera dispositivos do Regulamento Interno dos Serviços da Aeronáutica (RISAER).

Abre à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar no valor de Cr$ 486.056.000,00, para reforço de dotações consignadas …

Abre à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar no valor de Cr$ 486.056.000,00, para reforço de dotações consignadas …

Abre à Presidência da República em favor do Gabinete da Presidência da República o crédito suplementar no valor de Cr$ 68.718.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente …