Altera a redação do art. 166 do Decreto n° 99.244, de 10 de maio de 1990.

Regulamenta a Lei n° 8.025, de 12 de abril de 1990, que dispõe sobre a alienação de bens imóveis residenciais de propriedade da União, e dos vinculados ou …

Regulamenta a Lei n° 8.025, de 12 de abril de 1990, que dispõe sobre a alienação de bens imóveis residenciais de propriedade da União, e dos vinculados ou …

Altera a composição da Comissão Nacional para Assuntos Antárticos (CONANTAR)

Altera a composição da Comissão Nacional para Assuntos Antárticos (CONANTAR)

Promulga o Acordo de Co-Produção Cinematográfica, entre a República Federativa do Brasil e a República da Venezuela.

Promulga o Acordo de Co-Produção Cinematográfica, entre a República Federativa do Brasil e a República da Venezuela.

Revoga o Decreto nº 99.165, de 12 de março de 1990.

Revoga o Decreto nº 99.165, de 12 de março de 1990.

Introduz alterações no Regulamento de Promoções da Carreira de Diplomata do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 93.326, de 1º de outubro de 1986.

Introduz alterações no Regulamento de Promoções da Carreira de Diplomata do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 93.326, de 1º de outubro de 1986.

Dispõe sobre a estrutura básica do Ministério das Relações Exteriores e dá outras providências.