Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1043)

1.70%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (6115)

9.94%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (54355)

88.36%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 99.369/1990

03/07/1990

Decreto

Federal

Altera a composição da Comissão Nacional para programar e coordenar …

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Nº 99.368/1990

03/07/1990

Decreto

Federal

Declara a desnecessidade de cargos e empregos do Quadro e …

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Nº 99.368/1990

03/07/1990

Decreto

Federal

Declara a desnecessidade de cargos e empregos do Quadro e …

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Nº 99.367/1990

03/07/1990

Decreto

Federal

Declara a desnecessidade de cargos e empregos do Quadro e …

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Nº 99.367/1990

03/07/1990

Decreto

Federal

Declara a desnecessidade de cargos e empregos do Quadro e …

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Nº 99.366/1990

03/07/1990

Decreto

Federal

Declara a desnecessidade de cargos e empregos do Quadro e …

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Nº 99.366/1990

03/07/1990

Decreto

Federal

Declara a desnecessidade de cargos e empregos do Quadro e …

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Nº 99.365/1990

03/07/1990

Decreto

Federal

Abre ao Ministério da Justiça, em favor do Instituto Nacional …

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Nº 99.365/1990

03/07/1990

Decreto

Federal

Abre ao Ministério da Justiça, em favor do Instituto Nacional …

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Nº 99.364/1990

03/07/1990

Decreto

Federal

Dispõe sobre a Comissão Especial de Recursos (CER), e dá …

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Nº 99.364/1990

03/07/1990

Decreto

Federal

Dispõe sobre a Comissão Especial de Recursos (CER), e dá …

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Nº 99.363/1990

27/06/1990

Decreto

Federal

Declara a desnecessidade de cargos e empregos do Quadro e …

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