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Legislação Recente

Jul

13

Decreto N° 99.393/1990

13 de Julho de 1990

Federal

Abre aos Ministérios da Aeronáutica, do Exército e da Marinha, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, crédito suplementar no valor de Cr$ 4.100.000.000,00, para reforço de dotações consignadas …
Jul

13

Decreto N° 99.392/1990

13 de Julho de 1990

Federal

Abre aos Orçamentos da União, em favor de entidades em extinção, dissolução ou privatização, crédito suplementar, no valor de Cr$ 7.588.272.000,00, para reforço de dotações consignadas nos vigentes …
Jul

13

Decreto N° 99.392/1990

13 de Julho de 1990

Federal

Abre aos Orçamentos da União, em favor de entidades em extinção, dissolução ou privatização, crédito suplementar, no valor de Cr$ 7.588.272.000,00, para reforço de dotações consignadas nos vigentes …
Jul

13

Decreto N° 99.391/1990

13 de Julho de 1990

Federal

Abre ao Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento, em favor do Serviço Federal de Processamento de Dados e da Superintendência Nacional do Abastecimento, crédito suplementar no valor de …
Jul

13

Decreto N° 99.391/1990

13 de Julho de 1990

Federal

Abre ao Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento, em favor do Serviço Federal de Processamento de Dados e da Superintendência Nacional do Abastecimento, crédito suplementar no valor de …
Jul

13

Decreto N° 99.390/1990

13 de Julho de 1990

Federal

Abre aos Orçamentos da União créditos adicionais no valor de Cr$ 4.764.304.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Jul

13

Decreto N° 99.390/1990

13 de Julho de 1990

Federal

Abre aos Orçamentos da União créditos adicionais no valor de Cr$ 4.764.304.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Jul

13

Decreto N° 99.389/1990

13 de Julho de 1990

Federal

Abre aos Orçamentos da União, em favor dos Ministérios da Ação Social, Saúde, Educação, Trabalho e da Previdência Social e Presidência da República - Secretaria da Ciência e …
Jul

13

Decreto N° 99.389/1990

13 de Julho de 1990

Federal

Abre aos Orçamentos da União, em favor dos Ministérios da Ação Social, Saúde, Educação, Trabalho e da Previdência Social e Presidência da República - Secretaria da Ciência e …
Jul

13

Decreto N° 99.388/1990

13 de Julho de 1990

Federal

Abre aos Ministérios das Relações Exteriores e da Justiça crédito suplementar de Cr$ 58.267.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Jul

13

Decreto N° 99.388/1990

13 de Julho de 1990

Federal

Abre aos Ministérios das Relações Exteriores e da Justiça crédito suplementar de Cr$ 58.267.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Jul

12

Decreto N° 99.387/1990

12 de Julho de 1990

Federal

Extingue cargos e empregos do Quadro e Tabela Permanentes da extinta Fundação Nacional PróMemória e dá outras providências.

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1021)

1.66%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (6115)

9.94%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (54355)

88.40%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 99.393/1990 13/07/1990	Decreto Federal	Abre aos Ministérios da Aeronáutica, do Exército e da Marinha, …	> ver mais
Nº 99.392/1990 13/07/1990	Decreto Federal	Abre aos Orçamentos da União, em favor de entidades em …	> ver mais
Nº 99.392/1990 13/07/1990	Decreto Federal	Abre aos Orçamentos da União, em favor de entidades em …	> ver mais
Nº 99.391/1990 13/07/1990	Decreto Federal	Abre ao Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento, em favor …	> ver mais
Nº 99.391/1990 13/07/1990	Decreto Federal	Abre ao Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento, em favor …	> ver mais
Nº 99.390/1990 13/07/1990	Decreto Federal	Abre aos Orçamentos da União créditos adicionais no valor de …	> ver mais
Nº 99.390/1990 13/07/1990	Decreto Federal	Abre aos Orçamentos da União créditos adicionais no valor de …	> ver mais
Nº 99.389/1990 13/07/1990	Decreto Federal	Abre aos Orçamentos da União, em favor dos Ministérios da …	> ver mais
Nº 99.389/1990 13/07/1990	Decreto Federal	Abre aos Orçamentos da União, em favor dos Ministérios da …	> ver mais
Nº 99.388/1990 13/07/1990	Decreto Federal	Abre aos Ministérios das Relações Exteriores e da Justiça crédito …	> ver mais
Nº 99.388/1990 13/07/1990	Decreto Federal	Abre aos Ministérios das Relações Exteriores e da Justiça crédito …	> ver mais
Nº 99.387/1990 12/07/1990	Decreto Federal	Extingue cargos e empregos do Quadro e Tabela Permanentes da …	> ver mais

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