ALTERA O ANEXO II - ANEXO DE METAS FISCAIS E DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 16.084, DE 27 DE JULHO DE 2016.

DISPÕE SOBRE NOVA PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 2º DA LEI Nº 16.157, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016, PRORROGADO PELA LEI Nº 16.254, DE 26 DE …

DETERMINA QUE AS CÂMARAS MUNICIPAIS SEJAM NOTIFICADAS DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS ESTADUAIS PARA OS RESPECTIVOS MUNICÍPIOS.

AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM PARCERIA COM A PESSOA JURÍDICA DO SETOR PRIVADO QUE INDICA.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM PARCERIA COM A PESSOA JURÍDICA DO SETOR PRIVADO QUE INDICA.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A EXECUÇÃO DE PARCERIA COM A PESSOA JURÍDICA DO SETOR PRIVADO QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE BOLSAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO E EMPREGO – PRONATEC, NO ESTADO DO CEARÁ

ASSEGURA AO CONSUMIDOR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O DIREITO DE LIVRE ESCOLHA DA OFICINA DOS DANOS EM VEÍCULOS POR SEGURADORA.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A EXECUÇÃO DE PARCERIAS COM PESSOAS JURÍDICAS DO SETOR PRIVADO QUE INDICA.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A EXECUÇÃO DE PARCERIA COM AS PESSOAS JURÍDICAS DO SETOR PRIVADO QUE INDICA.

DENOMINA AVENIDA LEANDRO BEZERRA DE MENEZES A VERTENTE DA CE- 060, LOCALIZADA ENTRE A RUA LINDALVA RODRIGUES BEZERRA E A CE-292 (AVENIDA PADRE CÍCERO) NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO …

INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DE LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.