CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ASSISTÊNCIA ÀS COMUNIDADES URBANO RURAIS DE MISSÃO VELHA.

ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI Nº 11.035, DE 23 DE MAIO DE 1985.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 10.670, DE 04.06.82.

DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO E CONTROLE DO USO DE AGROTÓXICOS E OUTROS BIOCIDAS NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI Nº 10.390, DE 24.04.1980.

ASSEGURA A PERCEPÇÃO INTEGRAL DE VANTAGEM.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.367, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1979, E DA LEI Nº 10.380, DE MARÇO DE 1980.

ELEVA O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.