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Legislação Recente

Out

16

Lei N° 11.094/1985

16 de Outubro de 1985

Estadual

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Out

11

Lei N° 11.093/1985

11 de Outubro de 1985

Estadual

COMPLEMENTA A LEI Nº 10.945, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Out

11

Lei N° 11.092/1985

11 de Outubro de 1985

Estadual

RECONHECE A EFICIÊNCIA AO ATO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Out

01

Lei N° 11.091/1985

01 de Outubro de 1985

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Set

19

Lei N° 11.090/1985

19 de Setembro de 1985

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MARIA LAURA DE OLIVEIRA SOUSA, DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Set

19

Lei N° 11.089/1985

19 de Setembro de 1985

Estadual

CONSIDERA DE UTILLIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Set

18

Lei N° 11.088/1985

18 de Setembro de 1985

Estadual

DISPÕE SOBRE A ENCAMPAÇÃO DAS ENTIDADES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Set

18

Lei N° 11.087/1985

18 de Setembro de 1985

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Set

16

Lei N° 11.086/1985

16 de Setembro de 1985

Estadual

DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES ADMITIDOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Set

04

Lei N° 11.085/1985

04 de Setembro de 1985

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Set

04

Lei N° 11.084/1985

04 de Setembro de 1985

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Set

03

Lei N° 11.083/1985

03 de Setembro de 1985

Estadual

MODIFICA DISPOSITIVOS DO ART. 7º DA LEI Nº 11.055, DE 05 DE JULHO DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1016)

1.65%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (6115)

9.95%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (54355)

88.40%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 11.094/1985 16/10/1985	Lei Estadual	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.	> ver mais
Nº 11.093/1985 11/10/1985	Lei Estadual	COMPLEMENTA A LEI Nº 10.945, DE 14 DE NOVEMBRO DE …	> ver mais
Nº 11.092/1985 11/10/1985	Lei Estadual	RECONHECE A EFICIÊNCIA AO ATO QUE INDICA E DÁ OUTRAS …	> ver mais
Nº 11.091/1985 01/10/1985	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ …	> ver mais
Nº 11.090/1985 19/09/1985	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MARIA LAURA DE …	> ver mais
Nº 11.089/1985 19/09/1985	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILLIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ …	> ver mais
Nº 11.088/1985 18/09/1985	Lei Estadual	DISPÕE SOBRE A ENCAMPAÇÃO DAS ENTIDADES QUE INDICA, E DÁ …	> ver mais
Nº 11.087/1985 18/09/1985	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ …	> ver mais
Nº 11.086/1985 16/09/1985	Lei Estadual	DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES ADMITIDOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO …	> ver mais
Nº 11.085/1985 04/09/1985	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.	> ver mais
Nº 11.084/1985 04/09/1985	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.	> ver mais
Nº 11.083/1985 03/09/1985	Lei Estadual	MODIFICA DISPOSITIVOS DO ART. 7º DA LEI Nº 11.055, DE …	> ver mais

Total de 6115 registros

Acesso Rápido

Lei Orgânica

Regimento Interno

Constituição do Estado

Constituição Federal