LegisGov - Portal Integrado de Legislação Governamental.

Legislação Recente

Mai

22

Lei N° 11.322/1987

22 de Maio de 1987

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mai

22

Lei N° 11.321/1987

22 de Maio de 1987

Estadual

DÁ NOVA REDAÇÃO A LETRA D DO ART. 2º DA LEI Nº 11.300, DE 06.03.87.
Mai

22

Lei N° 11.320/1987

22 de Maio de 1987

Estadual

CRIA O DISTRITO QUE INDICA.
Mai

22

Lei N° 11.319/1987

22 de Maio de 1987

Estadual

CRIA O DISTRITO QUE INDICA.
Mai

22

Lei N° 11.318/1987

22 de Maio de 1987

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mai

15

Lei N° 11.317/1987

15 de Maio de 1987

Estadual

CRIA O MUNICÍPIO DE POTIRETAMA DESMEMBRADO DE IRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mai

15

Lei N° 11.316/1987

15 de Maio de 1987

Estadual

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA.
Mai

15

Lei N° 11.315/1987

15 de Maio de 1987

Estadual

ELEVA NO MUNICÍPIO DE MILHÃ, O POVOADO DE MONTE GRAVE À CATEGORIA DE DISTRITO, E DELIMITA A SUA ÁREA TERRITORIAL.
Mai

15

Lei N° 11.314/1987

15 de Maio de 1987

Estadual

CRIA O DISTRITO QUE INDICA.
Mai

14

Lei N° 11.313/1987

14 de Maio de 1987

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mai

12

Lei N° 11.312/1987

12 de Maio de 1987

Estadual

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 79 DA LEI Nº 10.675, DE 08 DE JULHO DE 1982.
Abr

30

Lei N° 11.311/1987

30 de Abril de 1987

Estadual

DISPÕE SOBRE ACUMULAÇÃO REMUNERADA NAS FUNDAÇÕES DO ESTADO E EXTINGUE VINCULAÇÃO DE VENCIMENTOS.

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1043)

1.70%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (6115)

9.94%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (54355)

88.36%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 11.322/1987 22/05/1987	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ …	> ver mais
Nº 11.321/1987 22/05/1987	Lei Estadual	DÁ NOVA REDAÇÃO A LETRA D DO ART. 2º DA …	> ver mais
Nº 11.320/1987 22/05/1987	Lei Estadual	CRIA O DISTRITO QUE INDICA.	> ver mais
Nº 11.319/1987 22/05/1987	Lei Estadual	CRIA O DISTRITO QUE INDICA.	> ver mais
Nº 11.318/1987 22/05/1987	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ …	> ver mais
Nº 11.317/1987 15/05/1987	Lei Estadual	CRIA O MUNICÍPIO DE POTIRETAMA DESMEMBRADO DE IRACEMA E DÁ …	> ver mais
Nº 11.316/1987 15/05/1987	Lei Estadual	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA.	> ver mais
Nº 11.315/1987 15/05/1987	Lei Estadual	ELEVA NO MUNICÍPIO DE MILHÃ, O POVOADO DE MONTE GRAVE …	> ver mais
Nº 11.314/1987 15/05/1987	Lei Estadual	CRIA O DISTRITO QUE INDICA.	> ver mais
Nº 11.313/1987 14/05/1987	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ …	> ver mais
Nº 11.312/1987 12/05/1987	Lei Estadual	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 79 DA LEI Nº 10.675, …	> ver mais
Nº 11.311/1987 30/04/1987	Lei Estadual	DISPÕE SOBRE ACUMULAÇÃO REMUNERADA NAS FUNDAÇÕES DO ESTADO E EXTINGUE …	> ver mais

Total de 6115 registros

Acesso Rápido

Lei Orgânica

Regimento Interno

Constituição do Estado

Constituição Federal