AUTORIZA O ESTADO DO CEARÁ A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA – UNICEF, NO BRASIL.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 16.208, DE 3 DE ABRIL DE 2017.

ALTERA A LEI Nº 16.397, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE REGIME DE PARCERIA PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 13.019/2014, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº. …

INSTITUI O DIA ESTADUAL DE SENSIBILIZAÇÃO E DE ORIENTAÇÃO SOBRE LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO – LES, NO ESTADO DO CEARÁ.

INSTITUI A CAMPANHA MAIO LARANJA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.

DENOMINA PREFEITO ROSEO BEZERRA A CE-269, NO TRECHO QUE LIGA A BR-116 A CE-371, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA.

ALTERA A LEI Nº 16.580, DE 19 DE JUNHO DE 2018.

ALTERA A LEI Nº 16.530, DE 2 DE ABRIL DE 2018.

ALTERA A LEI Nº 16.372, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ A SEMANA DA JOVEM ADVOCACIA.