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Legislação Recente

Dez

18

Lei N° 11.766/1990

18 de Dezembro de 1990

Estadual

ESTRUTURA CARREIRAS DOS SERVIDORES ESTADUAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, REGULAMENTA A PROMOÇÃO E ACESSO DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dez

12

Lei N° 11.765/1990

12 de Dezembro de 1990

Estadual

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991.
Dez

10

Lei N° 11.764/1990

10 de Dezembro de 1990

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DESPORTIVA DE AQUIRAZ.
Nov

29

Lei N° 11.763/1990

29 de Novembro de 1990

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nov

29

Lei N° 11.762/1990

29 de Novembro de 1990

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Nov

29

Lei N° 11.761/1990

29 de Novembro de 1990

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Nov

29

Lei N° 11.760/1990

29 de Novembro de 1990

Estadual

CONCEDE O TÍTULO QUE INDICA AO SR. PAUL MATTEI.
Nov

27

Lei N° 11.759/1990

27 de Novembro de 1990

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Nov

27

Lei N° 11.758/1990

27 de Novembro de 1990

Estadual

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nov

26

Lei N° 11.757/1990

26 de Novembro de 1990

Estadual

CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO FRANCISCO CAETANO DE MESQUITA.
Nov

26

Lei N° 11.756/1990

26 de Novembro de 1990

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Nov

14

Lei N° 11.755/1990

14 de Novembro de 1990

Estadual

REGULAMENTA O PRAZO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 158 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1043)

1.70%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (6115)

9.94%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (54355)

88.36%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 11.766/1990 18/12/1990	Lei Estadual	ESTRUTURA CARREIRAS DOS SERVIDORES ESTADUAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER …	> ver mais
Nº 11.765/1990 12/12/1990	Lei Estadual	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA …	> ver mais
Nº 11.764/1990 10/12/1990	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DESPORTIVA DE AQUIRAZ.	> ver mais
Nº 11.763/1990 29/11/1990	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA, E DÁ …	> ver mais
Nº 11.762/1990 29/11/1990	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.	> ver mais
Nº 11.761/1990 29/11/1990	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.	> ver mais
Nº 11.760/1990 29/11/1990	Lei Estadual	CONCEDE O TÍTULO QUE INDICA AO SR. PAUL MATTEI.	> ver mais
Nº 11.759/1990 27/11/1990	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.	> ver mais
Nº 11.758/1990 27/11/1990	Lei Estadual	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS QUE INDICA E DÁ …	> ver mais
Nº 11.757/1990 26/11/1990	Lei Estadual	CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO FRANCISCO CAETANO DE MESQUITA.	> ver mais
Nº 11.756/1990 26/11/1990	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.	> ver mais
Nº 11.755/1990 14/11/1990	Lei Estadual	REGULAMENTA O PRAZO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 158 DA …	> ver mais

Total de 6115 registros

Acesso Rápido

Lei Orgânica

Regimento Interno

Constituição do Estado

Constituição Federal