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Legislação Recente

Jul

22

Lei N° 11.838/1991

22 de Julho de 1991

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Jul

22

Lei N° 11.837/1991

22 de Julho de 1991

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE AÇÃO COMUNITÁRIA DE QUINTINO CUNHA, FORTALEZA-CE.
Jul

22

Lei N° 11.836/1991

22 de Julho de 1991

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ALTO BOM JESUS.
Jul

22

Lei N° 11.835/1991

22 de Julho de 1991

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO BAIRRO SINHÁ SABÓIA.
Jul

22

Lei N° 11.834/1991

22 de Julho de 1991

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Jul

22

Lei N° 11.833/1991

22 de Julho de 1991

Estadual

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Jul

22

Lei N° 11.832/1991

22 de Julho de 1991

Estadual

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DO PERCENTUAL DE 25% DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E …
Jul

22

Lei N° 11.831/1991

22 de Julho de 1991

Estadual

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDURB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Jul

22

Lei N° 11.830/1991

22 de Julho de 1991

Estadual

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 10.264, DE 22 DE MAIO DE 1979, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Jul

10

Lei N° 11.829/1991

10 de Julho de 1991

Estadual

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Jul

10

Lei N° 11.828/1991

10 de Julho de 1991

Estadual

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Jul

10

Lei N° 11.827/1991

10 de Julho de 1991

Estadual

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1043)

1.70%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (6115)

9.94%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (54355)

88.36%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 11.838/1991 22/07/1991	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.	> ver mais
Nº 11.837/1991 22/07/1991	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE AÇÃO COMUNITÁRIA DE …	> ver mais
Nº 11.836/1991 22/07/1991	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ALTO …	> ver mais
Nº 11.835/1991 22/07/1991	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO BAIRRO SINHÁ …	> ver mais
Nº 11.834/1991 22/07/1991	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.	> ver mais
Nº 11.833/1991 22/07/1991	Lei Estadual	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.	> ver mais
Nº 11.832/1991 22/07/1991	Lei Estadual	DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DO PERCENTUAL DE 25% …	> ver mais
Nº 11.831/1991 22/07/1991	Lei Estadual	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO DO …	> ver mais
Nº 11.830/1991 22/07/1991	Lei Estadual	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 10.264, …	> ver mais
Nº 11.829/1991 10/07/1991	Lei Estadual	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	> ver mais
Nº 11.828/1991 10/07/1991	Lei Estadual	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	> ver mais
Nº 11.827/1991 10/07/1991	Lei Estadual	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	> ver mais

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Regimento Interno

Constituição do Estado

Constituição Federal