DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CRÉDITO PRESUMIDO ÀS INDÚSTRIAS CONSUMIDORAS DE AÇOS PLANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DEPUTADO CHICO FIGUEIREDO O TERMINAL RODOVIÁRIO DE SANTA QUITÉRIA.

DENOMINA DE ESTAÇÃO RODOVIÁRIA JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO A ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE RUSSAS-CEARÁ.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETORES DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE ENSINO BÁSICO, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ITEM V DO ARTIGO 215 E NO ARTIGO …

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ESPECIAL PERMANENTE - CASA DA ESPERANÇA.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CIVIL PROJETO ARTE CRIANÇA, SEDIADA EM IGUATU - CE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DE MÃES SANTA CLARA DE ASSIS.

DENOMINA DE DEPUTADO ELÍSIO AGUIAR A RODOVIA QUE LIGA A BR-222 À CIDADE DE IPU.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SOLDO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA NOTA LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, A OUTORGAR A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.