CONCEDE TÍTULOS DE DIRETO REAL DE USO SOBRE UMA ÁREA DE 4.002,9000HA (QUATRO MIL E DOIS HECTARES E NOVENTA ARES) DE TERRAS PÚBLICAS ESTADUAIS, OCUPADAS POR AGRICULTORES DO …

MODIFICA A LEI Nº 12.531, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1995.

CONCEDE TÍTULOS DE DIREITO REAL DE USO SOBRE UMA ÁREA DE 2.609,50 HA (DOIS MIL, SEISCENTOS E NOVE HECTARES E CINQUENTA ARES) DE TERRAS PUBLICAS ESTADUAIS, OCUPADAS POR …

CONCEDE TÍTULOS DE DIREITO REAL DE USO SOBRE ÁREA DE 5.421,62 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E UM HECTARES E SESSENTA E DOIS ARES), DE TERRAS PÚBLICAS ESTADUAIS, …

CONCEDE TÍTULOS DE DIREITO REAL DE USO SOBRE UMA ÁREA DE 1.860,5256 (HUM MIL, OITOCENTOS E SESSENTA HECTARES, CINQUENTA E DOIS ARES E CINQUENTA E SEIS CENTIARES) DE …

CONCEDE TÍTULOS DE DIREITO REAL DE USO SOBRE UMA ÁREA DE 1.041,30 (MIL E QUARENTA E UM HECTARES E TRINTA ARES) DE TERRAS PÚBLICAS ESTADUAIS OCUPADAS POR AGRICULTORES …

CONCEDE TÍTULOS DE DIREITO REAL DE USO SOBRE ÁREA DE 14.766,0500 (QUATORZE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E SEIS HECTARES E CINCO ARES), DE TERRAS PÚBLICAS ESTADUAIS, OCUPADAS POR …

DENOMINA A SEDE REGIONAL DO IPEC, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DE DEPUTADO JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO EDUCADOR PAULO REGLUS NEVES FREIRE.

INSTITUI O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE, EM ÔNIBUS DE EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO REGULAR COMUM INTERMUNICIPAL, ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.

INSTITUI PORTE DE ARMA DE DEFESA PARA AGENTES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULOS DE CIDADÃO CEARENSE AO MINISTRO SEPÚLVEDA PERTENCE.