CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FRANCISCO ANTÔNIO DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXAMES DE AVALIAÇÃO AOS CONCLUDENTES DAS 4ª E 8ª SÉRIES DO ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, NA REDE DE ESCOLAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS …

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ANA ROBERTO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA MANOEL SÁTIRO, NA CIDADE DE FORTALEZA - CEARÁ.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA IRMÃ LUIZA MARIA.

PROÍBE O USO DE CAPINAÇÃO QUÍMICA NO ESTADO DO CEARÁ.

DENOMINA DE VIA ESTRUTURANTE DR. WALDEMAR DE ALCÂNTARA A ESTRADA QUE LIGA CAUCAIA À ITAPIPOCA - RODOVIA CE 085.

APROVA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - TAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NOVOS VALORES PARA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO II - PODER LEGISLATIVO, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 21, DE 14 DE DEZEMBRO DE …

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO GENERAL VICTOR JOSÉ SCHLOBACH FORTUNA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DO POVO DE SANTA EDWIRGES - UPSE.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE COSMETOLOGIA E ESTÉTICA DO CEARÁ-ACEC.