AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PADRE JOSÉ PALHANO DE SABÓIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONFERÊNCIA DE SÃO VICENTE DE PAULO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULOS DE DIREITO REAL DE USO SOBRE UMA ÁREA DE 522,20 (QUINHENTOS E VINTE E DOIS HECTARES E VINTE ARES) DE TERRAS PÚBLICAS ESTADUAIS, OCUPADAS POR AGRICULTORES …

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS EDUCADORES DE CAMPOS SALES.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA BENEFICENTE DA COMUNIDADE CONJUNTO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 12.456, DE 16 DE JUNHO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PARQUE JERUSALÉM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 12.528, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.