Denomina Cícero Ferreira Filho a rodovia que liga Parambu à BR-020 - CE 277.

Dispõe sobre a inexigibilidade das condições para fruição de isenção na importação de bens do ativo permanente.

Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério no Estado …

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a implementar o programa de captação de recursos através de um Empréstimo Sindicalizado, na forma que indica, e dá outras providências.

Denomina a Vila Olímpica, localizada no distrito de Messejana em Fortaleza, capital do Estado do Ceará, de Roberto Geraldo Jereissati (Geraldão).

Autoriza a Abertura de Créditos Especiais e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública a Sociedade Limoeirense de Cultura e Artes.

Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária Nossa Senhora da Conceição.

Denomina a Escola Estadual de 1º Grau, situada no Município de Coreaú no Bairro Alto Alegre, de Alferes Augostinho Sérgio Portela.

Considera de Utilidade Pública Estadual o Centro de Estimulação e Desenvolvimento Infantil.

Dispõe sobre a extinção e criação dos cargos de Direção e Assessoramento da Escola de Saúde Pública do Ceará - ESP/CE, na forma que indica, altera as atribuições …

Dispõe sobre a concessão, operação, exploração comercial e execução de obras do Terminal Rodoviário Engº João Thomé e dá outras providências.