DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA “EMPREENDEDORISMO E PROTAGONISMO”, NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ.

DENOMINA OLEGÁRIO MACÊDO LEITE O TRECHO QUE LIGA AURORA AO DISTRITO DE INGAZEIRAS, NA CE – 153.

INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DE SÃO SEBASTIÃO, FESTA RELIGIOSA CELEBRADA NO MUNICÍPIO DE ARACATI.

INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DA FESTA RELIGIOSA DE NOSSA SENHORA DA SOLEDADE, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

INCLUI O EVENTO RELIGIOSO FESTA DA MISERICÓRDIA, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO DOUTOR CLÁUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA.

DENOMINA ANTÔNIO PEDROSA MONTEIRO A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DO ESTADO DO PIAUÍ E PRESIDENTE DO COLÉGIO DE PRESIDENTES DAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS DO NORDESTE, DEPUTADO THEMÍSTOCLES DE …

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º, INCISO VI, DA LEI Nº 16.142, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE DISQUE-DENÚNCIA NACIONAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

DENOMINA PEDRO BELO NOBRE A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA.