DENOMINA DR. EMANOEL CARDOSO A UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO MÉDIO, NO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ

PROCLAMA O DESEMBARGADOR JOSÉ MOREIRA DA ROCHA, PATRONO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, E INSTITUI A DATA 08 DE AGOSTO DE 1925 O DIA …

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE O PEQUENO NAZARENO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL E MATERNIDADE JÚLIA BARRETO.

DEFINE O ORDENADOR DE DESPESAS PARA GERIR O FUNDO ESPECIAL PARA O REGISTRO CIVIL (FERC), DESTINADO A FINANCIAR A GRATUIDADE UNIVERSAL INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 9.534, DE …

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REQUISITO PARA O INGRESSO NA CARREIRA DE TÉCNICO JUDICIÁRIO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO 2001 A 2003, DE QUE TRATA O ART. 4º, § 1º, DA LEI Nº 12.990, DE 30 DE …

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ - ICC, EM FORTALEZA-CE.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DE LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

AUTORIZA O DEPARTAMENTO ESTADUAL DO TRÂNSITO - DETRAN A PERMUTAR TERRENOS COM AS EMPRESAS CAMARÁ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. E CONSTRUTORA CAMARÁ LTDA., NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA O CENTRO TECNOLÓGICO DO CARIRI (CENTEC) LOCALIZADO NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, DE CENTRO TECNOLÓGICO JOSÉ TEÓFILO MACHADO.

REVOGA O ARTIGO 12 DA LEI Nº 12.861/98, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA E INDICAÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR JUNTO ÀS ESCOLAS …