INSTITUI O DIA E A SEMANA ESTADUAIS DE PREVENÇÃO À SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA – AIDS.

AUTORIZA AO EXECUTIVO ESTADUAL A CRIAÇÃO DE UM MEMORIAL PARA HOMENAGEAR O POLICIAL MORTO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR PARA A SECRETARIA DA JUSTIÇA.

REDEFINE A CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO CRÉDITO ESPECIAL DE QUE TRATA A LEI Nº 13.180, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, NOS TERMOS DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163, …

CRIA O DIA ESTADUAL EM MEMÓRIA DA COMUNIDADE DO CALDEIRÃO DE SANTA CRUZ DO DESERTO.

INSTITUI O DIA E A SEMANA ESTADUAIS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E AO CÂNCER DO COLO UTERINO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E ASSISTENCIAL MENINO JESUS DE PRAGA - ABAMEJEPRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE MÉTODOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS E ENDEMIAS, EPIDEMIAS OU SURTOS ENDÊMICOS OU EPIDEMIOLÓGICOS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE …

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÕES DE ATENDIMENTO, NOTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO …

DENOMINA DE DAMIÃO CARNEIRO O AÇUDE DE PIRABIBU NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM-CEARÁ

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA INTEGRADA – SACI.

PROÍBE A VENDA DE QUAISQUER PRODUTOS OU SERVIÇOS MORTUÁRIOS PRÓXIMOS A HOSPITAIS PÚBLICO E PRIVADOS, POSTOS DE SAÚDE E NECROTÉRIOS NO ESTADO DO CEARÁ.