CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO PERNAMBUCANO, TORNEIRO MECÂNICO E PRESIDENTE ELEITO DO BRASIL, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CALDEIRÃO DA CRIANÇA.

DENOMINA DE IRMÃ LINS A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LOCALIZADA À AV. SEBASTIÃO NOGUEIRA, S/N EM VIÇOSA DO CEARÁ.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA MÃO AMIGA.

DENOMINA-SE DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO NOGUEIRA JUCÁ A ESCOLA ESTADUAL SITUADA À RUA JOSÉ FÉLIX DE LIMA, 313, NO BAIRRO EDSON QUEIROZ.

DENOMINA-SE DE HENRIQUE FERREIRA HOLANDA A RODOVIA CE-371 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E MILHÃ.

DENOMINA-SE DE SINHÁ VERAS A RODOVIA CE – 469, NO TRECHO QUE LIGA CRATEÚS-TUCUNS.

DENOMINA-SE DE DEPUTADO JACKSON PEREIRA O TRECHO DA CE – 341 QUE LIGA A BR – 222 AO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRECHE COMUNITÁRIA PADRE MARCELINO ZANELLA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO MINHA CASA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A COMUNIDADE DE EVANGELIZAÇÃO FONTE DE VIDA DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA (R.C.C.).

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE CLUBE DE MÃES SÃO JOÃO BATISTA.