CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E ASSISTENCIAL MARLEINE MOREIRA, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA E PESQUISA MARIA IONE XEREZ VASCONCELOS (FUNCIPE), SITUADA À AV. 13 DE MAIO, N.º 1820 – BAIRRO DE FÁTIMA – …

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA ESPORTIVA DE FRECHEIRINHA, SITUADA À RUA ANTÔNIO CUSTÓDIO S/N - FRECHEIRINHA – CE.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 12.954, DE 21 DE OUTUBRO DE 1999, QUE INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL ANTIDROGAS E O CONSELHO ESTADUAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, INCLUSIVE PENSIONISTAS DO QUADRO III - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, INCLUSIVE PENSIONISTAS DO QUADRO III - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.