DENOMINA DEOCLECIANO FONTENELLE PACHECO A RODOVIA CE – 232 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ À DIVISA DO ESTADO DO CEARÁ COM O ESTADO DO PIAUÍ.

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 11.673 DE 20 DE ABRIL DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ - CBMCE, …

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 9.826, DE 14 DE MAIO DE 1974; 12.124, DE 06 DE JULHO DE 1993, E 11.167, DE 07 DE JANEIRO DE 1986 E …

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.324, DE 14 DE JULHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS ATINENTES AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À …

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PROJETO DIFERENTE – CENTRO DE VIDA PARA CRIANÇAS EXCEPCIONAIS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE SENADOR POMPEU - APAMISP.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO PADRE CAETANO MINETTE DE TILESSI.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR ROSA DE SARON.

INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, EM PECÚNIA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 11.601, DE 06 DE SETEMBRO DE 1989, …

INSTITUI O DIA ESTADUAL DE MOBILIZAÇÃO PELA VIDA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO PETER PAN.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A DOM FERNANDO PANICO.