AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2.º DA LEI N.º 11.491, DE 23 DE SETEMBRO DE 1988, QUE TRATA DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA …

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICENTE PARQUE TIJUCA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JAGUARIBANA DE MOTOTAXISTAS - AJAMOTO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A SOCIEDADE DE APOIO E DEFESA DA VIDA - SOAVIDA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO PROJETO INFOARTE.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A BIBLIOTECA GAIVOTA.

DENOMINA NARCÉLIO MESQUITA AIRES O CONJUNTO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGURE COMO PARTE PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA E CINCO ANOS.

ALTERA A LEI Nº 13.193, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, QUE CRIOU O PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E A TESTEMUNHAS AMEAÇADAS NO ESTADO DO CEARÁ.