AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE, NO MOMENTO DA VACÂNCIA DA TITULARIDADE, 2 (DOIS) OFÍCIOS DE REGISTRO E DISTRIBUIÇÃO DE PROTESTOS DA COMARCA DE FORTALEZA, MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.342, DE 28 …

OBRIGA AOS ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVEM EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E DE LAZER, PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, AFIXAR PLACA EM LOCAL VISÍVEL INFORMANDO O …

DENOMINA JOSÉ CORREIA SALES A POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NO ESTADO DO CEARÁ.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DE MOBILIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE.

DENOMINA DOUTOR JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO A POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE RUSSAS, NO ESTADO DO CEARÁ.

DENOMINA JOSÉ HINDENBURG SABINO AGUIAR O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, NO ESTADO DO CEARÁ.

ALTERA O CAPUT DO ART. 2º DA LEI Nº 14.525, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO NACIONAL …

DENOMINA OSMIRA EDUARDO DE CASTRO O PRÉDIO DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, NO ESTADO DO CEARÁ.

Denomina LUCENA CHICOTE, o trecho da CE-397 que liga o município de Brejo Santo aoS distritoS de São Sebastião e Boa Vista.

DENOMINA LEONEL DE MOURA BRIZOLA A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LOCALIZADA NO BAIRRO ITAPERI, EM FORTALEZA, NO ESTADO DO CEARÁ.

RECONHECE O MUNICÍPIO DE TRAIRI COMO TERRA DA RENDA DE BILRO, NO ESTADO DO CEARÁ.