Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1043)

1.70%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (6115)

9.94%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (54355)

88.36%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 14.731/2010

10/06/2010

Lei

Estadual

DENOMINA GUILHERME TELES GOUVEIA A ESCOLA AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE …

> ver mais
Nº 14.730/2010

10/06/2010

Lei

Estadual

DENOMINA FRANCISCO GONZAGA DE SOUSA O TRECHO DA CE-311, QUE …

> ver mais
Nº 14.729/2010

26/05/2010

Lei

Estadual

DENOMINA FRANCISCO LOPES BARROSO O GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE …

> ver mais
Nº 14.728/2010

26/05/2010

Lei

Estadual

DENOMINA MARIA ALTAIR AMÉRICO SABÓIA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO …

> ver mais
Nº 14.727/2010

26/05/2010

Lei

Estadual

INSTITUI A ÁRVORE IPÊ, COMO SÍMBOLO DO ENSINO SUPERIOR DA …

> ver mais
Nº 14.726/2010

26/05/2010

Lei

Estadual

DENOMINA PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO A ESCOLA ESTADUAL …

> ver mais
Nº 14.725/2010

26/05/2010

Lei

Estadual

DENOMINA DOUTOR JOSÉ IRAN COSTA A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO …

> ver mais
Nº 14.724/2010

26/05/2010

Lei

Estadual

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO MINISTRO CARLOS ROBERTO …

> ver mais
Nº 14.723/2010

26/05/2010

Lei

Estadual

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, …

> ver mais
Nº 14.722/2010

26/05/2010

Lei

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DO PARQUE ÁGUA …

> ver mais
Nº 14.721/2010

26/05/2010

Lei

Estadual

INSTITUI NAS ESCOLAS PÚBLICAS, A SEMANA DE ESTUDOS DA CONSTITUIÇÃO …

> ver mais
Nº 14.720/2010

26/05/2010

Lei

Estadual

DENOMINA MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU A ESCOLA ESTADUAL …

> ver mais
Total de 6115 registros

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.