INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ A FESTA DE ESCARGOT E FRUTOS DO MAR, DA PRAIA DA TAÍBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO …

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GILEADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CENSOGI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO-CULTURAL, SÓCIO-DESPORTIVO E HUMANO-AMBIENTAL DE MUNDAÚ - PRODART.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 - LEI MARIA DA PENHA, EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO DO …

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE DE MARACANAÚ NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

DENOMINA FRANCISCO DANILO MARINHO CORDEIRO O TRECHO DA CE- 257 ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CANINDÉ E ARATUBA.

DENOMINA ANTÔNIO MOTA FILHO A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DORCAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

CRIA O SERVIÇO 181 - NARCODENÚNCIA NO ESTADO DO CEARÁ.

DENOMINA DEPUTADO JOSÉ WALFRIDO MONTEIRO A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE ICÓ.

TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZ, NAS IMOBILIÁRIAS SEDIADAS NO ESTADO DO CEARÁ, INFORMANDO A RESPONSABILIDADE DO FIADOR.