CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A LUIZ FERNANDO RODRIGUES TORRES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A RONALDO SIMÕES ANGELIM.

DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DO ÍNDICE DE REAJUSTE GERAL ESTABELECIDO NA LEI Nº 14.788, DE 25 DE AGOSTO DE 2010, ÀS TABELAS CONSTANTES DOS ANEXOS II, V E …

INSTITUI O DIA DO OPERADOR DE TELEMARKETING.

INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO NO ESTADO DO CEARÁ.

DENOMINA DR. PLÁCIDO MARINHO DE ANDRADE A POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ O FESFORT – FESTIVAL DE ESQUETES DE FORTALEZA.

DENOMINA ALAN PINHO TABOSA A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR A EMPRESA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DE PECÉM S.A. – EMAZP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA GONÇALO FERRO DE SOUSA O GINÁSIO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.