ALTERA A EMENTA E O ART. 1º. DA LEI Nº. 13.843, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2006.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 14.283, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE FIXA NORMAS REFERENTES À COBRANÇA DE EMOLUMENTOS DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO NO …

DENOMINA PREFEITO JOSÉ MARIA MONTEIRO A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DO DISTRITO DE ALMOFALA, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, NO ESTADO DO CEARÁ.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 19, RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 19, INCLUI OS §§ 2º e 3º AO ART. 19 E O ANEXO V À LEI …

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO MÉDICO PSICANALISTA PAULO MARCHON.

DENOMINA DEPUTADO JOSÉ MARIA MELO A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 13.649, DE 9 DE SETEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES VASCULARES CEREBRAIS – AVC.

INSTITUCIONALIZA A SEMANA DA DIVERSIDADE SEXUAL.

INSTITUI A CAMPANHA PAZ NOS ESTÁDIOS: UM GOL DE PLACA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.009, DE 25 DE SETEMBRO DE 1992, QUE AUTORIZA A INSCRIÇÃO, EM DÍVIDA ATIVA DO ESTADO, DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO CONSTANTE DE DOCUMENTO QUE …

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO, PELO ESTADO DO CEARÁ, DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.