DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM ÁREAS DE GRANDE POTENCIAL TURÍSTICO E DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, CONTENDO A MENSAGEM: “NÃO DOE MOEDAS NOS SINAIS DE TRÂNSITO, …

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO INSTITUTO DE PROMOÇÃO DA NUTRIÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO HUMANO - IPREDE.

DENOMINA WILSON DIAS CABRAL A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE VILA DO RIACHÃO, NO MUNICÍPIO DE BARRO, NO ESTADO DO CEARÁ.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO BRINCAR.

INSTITUI O DIA DO REPENTISTA NO ESTADO DO CEARÁ.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO OUVINTE DE RÁDIO NO ESTADO DO CEARÁ.

EXTINGUE E CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DO QUADRO III – PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ.

DENOMINA PROFESSORA MARIA CÉLIA PINHEIRO FALCÃO A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE PEREIRO.

ALTERA O INCISO VIII DO ART. 51 DA LEI Nº 14.844, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, INSTITUI O …

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DA ADVOCACIA PÚBLICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.439, DE 16 DE JANEIRO DE 2004, QUE INSTITUI O PRÊMIO POR DESEMPENHO FISCAL – PDF, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO GRUPO …