ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 13.325, DE 14 DE JULHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO CAJU NO ESTADO DO CEARÁ.

ESTABELECE O DIA ESTADUAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DE TRÂNSITO NO ESTADO DO CEARÁ.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O FESTIVAL DA CANA-DE-AÇÚCAR DE PINDORETAMA - PINDORECANA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FEIRA DE OVINOCAPRINOCULTURA DE TEJUÇUOCA – TEJUBODE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO LAZER INFANTIL NO ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E SEU ENFRENTAMENTO, VISANDO A SUA PREVENÇÃO, REPREENSÃO E PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DO AGENTE PÚBLICO NO AMBIENTE …

MAJORA OS PERCENTUAIS DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUÍDA NO ART. 4º DA LEI Nº 12.311, DE 31 DE MAIO DE 1994.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A QUE SE REFERE O ART. 6º DA LEI Nº 14.407, DE 15 DE JULHO DE 2009, E …

FACULTA AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS/FUNÇÕES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DE ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL – ADO, A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) PARA …

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FESTIVAL DE JAZZ & BLUES DE GUARAMIRANGA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.