INCLUI NO ROTEIRO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ O MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA); DA LEI Nº 12.670, …

DISPÕE SOBRE O TURISMO RURAL NA AGRICULTURA FAMILIAR.

ALTERA O VENCIMENTO BASE DOS PROFESSORES DE NÍVEL SUPERIOR DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – MAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO MINISTRO ARI PARGENDLER.

INSTITUI O DIA DO ASSESSOR PARLAMENTAR.

FICA CRIADO O DIA DO REPÓRTER POLICIAL.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DE LUTA CONTRA O CRIME ORGANIZADO.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CEARENSE AO MINISTRO DA SAÚDE ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A MOACIR JANER CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SÁ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO GRUPO OCUPACIONAL Atividade de Defesa Agropecuária – ADA, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR PROGRAMA DE APOIO AO TRABALHO DE DESAPROPRIAÇÃO, INDENIZAÇÃO E REMOÇÃO DAS FAMÍLIAS ABRANGIDAS PELO PROJETO DO GOVERNO ESTADUAL, DENOMINADO VLT – PARANGABA/MUCURIPE, …