DENOMINA DOUTOR JOÃO EDUARDO NETO A POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

DENOMINA AQUILES PERES MOTA A RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE IPUEIRAS AO MUNICÍPIO DE CROATÁ.

PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI ESTADUAL Nº 13.783, DE 26 DE JUNHO DE 2006, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DE CONTROLE EXTERNO DO QUADRO IV – …

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO I - PODER EXECUTIVO, PARA LOTAÇÃO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, NO DISTRITO DE CAMPOS BELOS, NO MUNICÍPIO DE CARIDADE, NO ESTADO DO CEARÁ.

DENOMINA MIGUELZINHO CARVALHO O TRECHO DA RODOVIA CE 261, QUE VAI DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ À DIVISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO – BIRD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.875, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - CED, …