DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA PROCISSÃO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, REALIZADA EM FORTALEZA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL.

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA FAMÍLIA NA ESCOLA.

DETERMINA A PROIBIÇÃO DE USO DE CANETAS LASER EM QUALQUER EVENTO DE CARÁTER DESPORTIVO, OU QUAISQUER OUTROS OBJETOS SIMILARES, COMO SINALIZADORES EM ESPETÁCULOS DESPORTIVOS E SHOWS EM AMBIENTE …

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 15.086, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE CRIA O SELO VERDE PARA CERTIFICAR PRODUTOS COMPOSTOS DE MATERIAIS RECICLADOS.

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DE MOTO.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 111 DA LEI Nº 13.875, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007.

DENOMINA MARIA EUDES BEZERRA VERAS A ESCOLA PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, NO ESTADO DO CEARÁ.

DENOMINA NEUSA PRADO GONDIM DE OLIVEIRA O CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLÓGICO – CEO, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO ASSÉDIO MORAL.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DA INCLUSÃO SOCIAL.

DENOMINA DEPUTADO WILSON MACHADO A CE 453, NO TRECHO QUE LIGA A CE 040 AO DISTRITO DE IGUAPE, NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.