DENOMINA EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DO ASSENTAMENTO SANTANA DA CAL, NO DISTRITO DE BONITO, NO MUNICÍPIO DE …

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO – PRONATEC, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO JUNIOR ACHIEVEMENT DO CEARÁ.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O INSTITUTO FERNAND BRAUDEL DE ECONOMIA MUNDIAL – INSTITUTO BRAUDEL.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 14.255, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO …

DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, COBRADA EM RAZÃO DE VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA DECORRENTE DA REALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE PENITENCIÁRIO NO QUADRO I - PODER EXECUTIVO, PARA LOTAÇÃO NA SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJUS.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A SOCIEDADE CEARENSE DE JORNALISMO CIENTÍFICO E CULTURAL - SCJCC.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA ACADEMIA CEARENSE DE LETRAS.

DENOMINA RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE PREÁ, NO MUNICÍPIO DE CRUZ.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FEDERAÇÃO DE TAEKWONDO DO CEARÁ.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A SEMANA DO PEIXE.