INSTITUI O DIA ESTADUAL DA MULHER COMUNITÁRIA.

AUTORIZA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ A REALIZAR AS PROGRESSÕES DE REFERÊNCIAS E AS PROMOÇÕES DE CLASSES DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO III DO PODER …

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO MOVIMENTO NOVEMBRO AZUL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE PRÓSTATA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE CONVÊNIOS PARA AS PESSOAS JURÍDICAS DO SETOR PRIVADO QUE INDICA, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 15.406, DE 25 …

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O HOSPITAL BATISTA MEMORIAL.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O INSTITUTO PRAXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO – HOSPITAL CURA DARS.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO – HOSPITAL CURA DARS.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FORTALEZA.

PROMOVE A CRIAÇÃO E A EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO IV DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A FAZENDA DA ESPERANÇA PADRE CÍCERO.