DENOMINA THOMAZ OSTERNE DE ALENCAR O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O VIADUTO E A BIFURCAÇÃO DA AVENIDA JOAQUIM PINHEIRO BEZERRA DE MENEZES - J.P.B. DE MENEZES, NA RODOVIA CE-292, …

DENOMINA MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO LOCALIZADA NO SÍTIO CAJUAÇU, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA AOS DESAPROPRIADOS DO PROJETO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E URBANIZAÇÃO DO BAIRRO DO SEMINÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CRATO, PARA …

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRARAM, DE UM LADO A FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ, E DO OUTRO, O ESTADO DO CEARÁ E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO …

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO JUVENÍLIA LOIOLA, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

ALTERA O INCISO II DO ART. 1º DA LEI Nº 14.483, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PORTAL MESSEJANA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL PARA FOMENTAR PROJETOS DE CARÁTER DESPORTIVO E PARADESPORTIVO, MEDIANTE PATROCÍNIO OU DOAÇÃO DE CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO …

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE PENITENCIÁRIO NO QUADRO – I, DO PODER EXECUTIVO, PARA LOTAÇÃO NA SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA …

ALTERA OS ARTS. 1º E 2º DA LEI Nº 15.612, DE 29 DE MAIO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO …

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.