ACRESCE SERVIDORES AO ANEXO I DA LEI Nº 15.582, DE 7 DE ABRIL DE 2014.

INSTITUI O PROJETO DE REMIÇÃO PELA LEITURA NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS PENAIS DO ESTADO DO CEARÁ.

DENOMINA FRANCISCO OLIVEIRA CASTRO O INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL - IML/PEFOCE, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.075, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1993; ART 1º. E PARÁGRAFOS DA LEI Nº 12.984, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999; DA LEI …

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RENEGOCIAR OS CRÉDITOS DECORRENTES DE EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS PELO EXTINTO BANCO DO ESTADO DO CEARÁ – BEC.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DO CEARÁ AO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 15.384, DE 25 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ANISTIA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELACIONADOS COM O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À …

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FESTIVAL UNIÃO DA IBIAPABA – FUI, REALIZADO NA REGIÃO DA IBIAPABA, NO CALENDÁRIO CULTURAL DE EVENTOS OFICIAIS DO ESTADO DO CEARÁ.

DENOMINA VICENTE JOSÉ DA SILVA, CONHECIDO COMO VICENTE ZELADOR, A CE-356, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE RUSSAS AO DISTRITO DE BOM SUCESSO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CHAGAS LEOCÁDIO.

DENOMINA ANA GONÇALVES BEZERRA DE CARVALHO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA 18 DE MAIO COMO O DIA ESTADUAL DA PAZ NO TRÂNSITO.