CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO ECOHAB.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO CANTOR E COMPOSITOR FRANCISCO OTÁVIO SANTIAGO DE FREITAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO EMPRESÁRIO REMI DELMAR WELTER.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO EMPRESÁRIO ROMEU LEHNEN.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM PRONTOS- SOCORROS, HOSPITAIS E CLÍNICAS DE SAÚDE PÚBLICA OU PRIVADA, ORIENTANDO A POPULAÇÃO SOBRE OMISSÃO DE SOCORRO.

RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O ESPORTE NO ESTADO DO CEARÁ A ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS CRONISTAS DESPORTIVOS DO ESTADO DO CEARÁ - APCDEC.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADES LÚDICAS DE XADREZ COMO INCENTIVO AO ENSINO E À APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DESTINADAS A DIVULGAR O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ.

DENOMINA O ANO DE 2015, ANO HUMBERTO TEIXEIRA.

PROMOVE A REVISÃO DA REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR-GERAL, DIRETORES ADJUNTOS, CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, PROCURADOR, ASSESSOR JURÍDICO E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA, AUDITOR INTERNO DA …

PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS TITULARES DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER LEGISLATIVO.

PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO PODER LEGISLATIVO.