DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

Dispõe sobre a Taxa de Fiscalização e Prestação de Serviço Público.

RECONHECE A REGIÃO DOS INHAMUNS COMO PRODUTORA QUALIFICADA DE QUEIJO ARTESANAL.

INSTITUI A CAMINHADA DA PAZ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.

DENOMINA PATATIVA DO ASSARÉ A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO SERRA DE SANTANA, NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ.

DISPÕE SOBRE DESPESAS PROCESSUAIS DEVIDAS AO ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER JUDICIÁRIO.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE CONVÊNIOS, PARA AS PESSOAS JURÍDICAS DO SETOR PRIVADO.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE CONVÊNIOS PARA AS PESSOAS JURÍDICAS DO SETOR PRIVADO QUE INDICA.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE CONVÊNIOS PARA AS PESSOAS JURÍDICAS DO SETOR PRIVADO QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CEDER GRATUITAMENTE O USO AO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE DO IMÓVEL QUE IDENTIFICA PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO, À UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, VINCULADA AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, O DIREITO DE USO DO IMÓVEL.