AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CEDER, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO, O DIREITO DE USO DE BEM IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA PARA FINS DE …

AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA 028 – DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE RECUPERAÇÃO DA CAJUCULTURA.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE CONVÊNIOS PARA A PESSOA JURÍDICA DO SETOR PRIVADO QUE INDICA, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 15.674, DE 31 …

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE CONVÊNIO PARA A PESSOA JURÍDICA DO SETOR PRIVADO QUE INDICA, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 15.674, DE 31 …

INSTITUI A MARCHA PELA VIDA CONTRA O ABORTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CAPACITAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA O COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A …

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA SUPERVISÃO DA NOVA REGIONAL NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE EXPANSÃO E MELHORIA DA ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA À SAÚDE …

INSTITUI O EVENTO RELIGIOSO EVANGELIZAR É PRECISO, COM O PADRE REGINALDO MANZOTTI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.

ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 15.325, DE 2 DE ABRIL DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL …

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTA ÚNICA DE DEPÓSITOS SOB AVISO À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA.

DENOMINA ANTÔNIO GONÇALVES PRIMO O TRECHO DA CE-288, QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE AURORA À RODOVIA PADRE CÍCERO, NA LOCALIDADE SÍTIO FORQUILHA, NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇÚ.