AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO JUNIOR ACHIEVEMENT DO CEARÁ.

PROMOVE A REVISÃO DO SISTEMA REMUNERATÓRIO DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI Nº 15.780, DE 29 DE ABRIL DE 2015.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A PESSOA JURÍDICA DO SETOR PRIVADO QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO DE INTEGRAÇÃO DE GRANDES OBRAS SOCIAIS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO JUIZ FEDERAL ALCIDES SALDANHA LIMA.

INCLUI A DISCIPLINA “CONHECIMENTO E ESTUDO DOS AUTORES CEARENSES” NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MANTIDAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE ACERCA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 12.670, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE ACERCA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE …

INSTITUI O DIA 4 DE OUTUBRO COMO O DIA DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ESTADO DO CEARÁ.

DENOMINA JOSÉ VIDAL ALVES A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE CONVÊNIOS PARA A(S) PESSOA(S) JURÍDICA(S) DO SETOR PRIVADO QUE INDICA, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 15.674, DE 31 …