ALTERA O ART. 7° DA LEI Nº 15.170, DE 18 DE JUNHO DE 2012.

DENOMINA RODOVIA PREFEITO VICENTE MIRANDA FILHO O TRECHO DA CE-187, QUE LIGA VIÇOSA DO CEARÁ À TIANGUÁ E O CONTORNO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

INSTITUI O DIA DO JUDÔ NO ESTADO DO CEARÁ.

DENOMINA GENEBALDO DE SOUZA OLIVEIRA O TRECHO DA RODOVIA CE - 292, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ARARIPE AO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 15.192, DE 19 DE JULHO DE 2012, QUE DEFINE NORMAS PARA O DESCARTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS E/OU FORA DE USO.

DENOMINA DESEMBARGADOR JOSÉ BARRETO DE CARVALHO A CE – 243, NO TRECHO QUE LIGA A BR-116 AO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE CEDRO.

AUTORIZA O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE, A DOAR CAPACETE AOS BENEFICIÁRIOS DA LEI Nº 14.288-A, DE 6 DE JANEIRO DE 2009, APROVADOS …

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA, para o período 2016 - 2019.

ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 14.273, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 9.826, DE l4 DE MAIO DE 1974.